DEPUTADOS REÚNEM COM O CONSÓRCIO BELO MONTE EM ALTAMIRA



Deputados da Comissão externa de acompanhamento das obras
 de Belo Monte com a prefeita de Altamira, promotor público
Dr. GersonDaniel e representantes da Norte Energia
e do CCBMna reunião que aconteceu em Altamira



Os deputados que compõem a Comissão Externa de Acompanhamento à construção das Obras da Hidroelétrica de Belo Monte, estiveram em Altamira, no dia 30, e reuniram com os representantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, a Norte Energia S.A, e receberam informações e garantias de como estão o andamento das obras e como a empresa está organizada para adequar-se as exigências do Estado em garantir que as aquisições de equipamentos e serviços sejam feitos no âmbito territorial do Pará.



Os deputados foram na sala de aula  e perguntaram; Quantos são de Altamira?
Todos levantaram amão dizendo que são de Altamira

 “Nós vamos sair daqui com a garantia que o erro não será novamente cometido”, informou o deputado Martinho Carmona, presidente da Comissão, após a reunião ocorrida no plenário da Associação Comercial de Altamira. Para ele ficou evidente que os deputados demonstraram que não estavam para brincadeiras. “Não vamos aceitar qualquer drible no recolhimento dos tributos. Os representantes da empresa nos garantiram que vão rever o praticado”, disse o parlamentar. “Eles nos afiançaram que irão prestigiar o empresariado, o empreendedor e o trabalhador local”, disse o parlamentar.



Deputado Martinho Carmona
presidente da Comissão



Para José Gomes, diretor comercial do Consórcio Belo Monte o problema foi pontual e que não voltará a se repetir, “se isto causou prejuízo para o Estado, estamos trabalhando para identificar o que pode estar acontecendo de errado para fazer a correção de rumos”, garantiu. E ele informou que o Consórcio está disposto, está prevendo, e está consciente que terá que pagar todos os impostos que a legislação está indicando. O presidente Carlos Nascimento do Consórcio não compareceu a reunião por motivo de doença e ter se deslocado para fora do Estado para fazer o tratamento e exames.



Deputados estaduais Ozório Juvenil (PMDB)
Megale (PSDB) e Martinho Carmona (PMDB)

 Compras feitas fora do Estado do Pará.

As primeiras compras de equipamentos do consórcio foram realizados em São Paulo e no Espírito Santo, trazendo um prejuízo ao Estado do Pará de quase R$ 200 milhões. “A compra de uma grande aquisição de equipamentos fora do estado foi prejudicial à economia do Estado”, considerou o deputado José Megale (PSDB). Para ele, esta é uma luta de toda a Assembleia Legislativa, “estamos unidos para que não se permita a repetição dos efeitos negativos ocorridos em Tucuruí, onde os condicionantes socio-ambientais foram secundarizados”, explicou.



Mesa composta pelos deputados, os trabalhos foram presididos
pelo presidente da comissão Dep. Martinho Carmona (PMDB)

 A reunião nas dependências do auditório da Associação Comercial de Altamira contou com o acompanhamento de lideranças comerciais e empresariais e de equipes dos meios de comunicação locais.

Na mesa dos trabalhos da reunião coordenada pelo deputado Martinho Carmona, contou com os deputados José Megale (PSDB), Airton Faleiro (PT), Ozório Juvenil (PMDB) e Eduardo Costa (PTB). O secretário Sidney Rosa, de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção do Estado, e o secretário adjunto da Fazenda Nilo Noronha, ambos apresentaram informações de como o Estado está fazendo para impedir qualquer mecanismo de evasão fiscal ao erário público estadual.

A prefeita Odileida Sampaio enumerou as providências do município em garantir as obras e serviços das contrapartidas sócios ambientais estabelecidos com o empreendimento. Já o presidente do Sindifisco, Charles Alcântara, apresentou proposta que o Consórcio seja submetido a um Regime Especial de Fiscalização pela SEFA, onde todas as operações realizadas de compras sejam monitoradas para que possa ser identificados à ocorrência de práticas ilícitas de sonegação fiscal.



Dos 2.500 trabalhadores da obras cerca de 1.500 são de Altamira,
a preferência é para a mão de obra local, disse José
Eeugênio, gerente de capacitação do  CCBM

 A Comitiva antes da reunião esteve visitando as dependências do Centro de Capacitação dos Empregados do Consórcio, onde puderam observar o processo de formação da mão de obra a ser utilizada nos canteiros e conversaram com alguns trabalhadores.

Os impactos ambientais da construção da hidroelétrica.

Na avaliação do promotor Gerson Daniel Silveira, representante do Ministério Público a iniciativa da reunião no município foi extremamente oportuna, principalmente porque teve caráter de audiência pública. Para ele a maior preocupação tem sido o de minimizar as conseqüências da obra.



Deputados no Centro de formação presenciaram a presença
de mulheres e obtiveram informação que as mesmas
 estão presentes na obra em um grande número

 Em seu pronunciamento ele observou sobre o não cumprimento das condicionantes socio-ambientais por parte da empresa. “As reclamações da sociedade são de toda a ordem, a cidade sente o impacto a todo o instante, seja no transito, na saúde, na educação, na questão assistencial, o município teve um inchaço impar, grandioso”, relacionou. “Precisamos abrir os olhos agora e atentarmos que vai ser impossível remediar mais tarde”, alertou.

A próxima reunião entre os deputados e os representantes da Norte Energia está marcado para acontecer no dia 27/10, em Belém nas dependências da Assembleia Legislativa do Pará. Na pauta estará em discussão as condicionantes socio-ambientais acertados para a construção da Hidroelétrica em Belo Monte. “Estivemos na área de treinamento e vimos que o alojamento apresentado não está conforme o que foi acordado na reunião anterior” adiantou Carmona, sobre um dos itens contidos nos condicionantes não observados pelo Consórcio.



Centro de formação de mão de obra qualificada do CCBM
para operação de máquinas pesadas

 Histórico.

A concessão para a construção da hidrelétrica, no município de Vitória do Xingu, foi objeto de leilão realizado no dia 20 de abril de 2010. A outorga coube a Norte Energia S. A. por um prazo de 35 anos.

A Norte Energia S. A. - NESA, composta por empresas estatais, privadas, empreiteiras, fundos de pensão, fundos de investimento e consumidores, firmará contratos de comercialização de energia elétrica no ambiente regulado, com as concessionárias de distribuição, no montante de R$ 62 bilhões, relativos ao fornecimento de 795 mil MWh.

Para explorar o potencial hidrelétrico, a concessionária recolherá à União, como pagamento pelo uso de bem público, o valor anual de R$ 16,6 milhões, além de cerca de R$ 200 milhões que serão pagos à União, ao estado do Pará e aos municípios impactados, referentes à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos.

Com estimativa de iniciar as operações no dia 31 de dezembro de 2014 e a comercialização do serviço em fevereiro de 2015, Belo Monte será a maior usina hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo. Segundo o Ministério de Minas e Energia, sua construção deve gerar cerca de 20 mil empregos diretos.



Deputados no centro de formação do CCBM  conhecem as
tendas que servem de alojamento e condenaram por ser muito quente

 As obras que estão sendo previstas acontecer são de duas ordens, a primeira, serão obras no entorno, nos 11 municípios da região, que incluem construção de infra-estrutura urbana, pavimentação de ruas, obras de saneamento básico, construção de escolas, postos de saúde. Que obrigatoriamente deverão ser feitas por empresas da região, comprando material da própria região.

A outra são a construção da obra em si, com a construção da Casa de Força de Belo Monte, o reservatório com seus diques, o canal intermediário – que vai levar água do Xingu até a Casa de Força, o barramento do Pimental (localidade) – que é uma usina independente, todas essas obras foram contratadas pelas dez empresas componentes do Consórcio Construtor Belo Monte, que já contam com 560 equipamentos dentro da obra, e em torno de dois mil homens trabalhando no canteiro de obras. Fonte: Imprensa ALEPA. 



Comissão de deputado em visita no  Centro
de Treinamento e formação