MINISTÉRIO DO TRABALHO PERSEGUE PRODUTORES DE CACAU DA TRANSAMAZÔNICA, NO OESTE DO PARÁ

Revoltados trabalhadores e produtores de cacau fecham a Transamazônica BR 230, nesta segunda-feira

Trabalhadores, produtores e comerciante fecharam a Transamazônica Br 230

Mesmo depois de um seminário realizado no mês de agosto em Medicilândia onde participaram do debate trabalhadores, produtores, entidades ligadas a produção cacaueira na região e José Ribamar  chefe de fiscalização  do Ministério do trabalho, na ocasião os produtores expuseram a situação a qual estão vivendo com as constantes fiscalizações realizadas pelo Ministério do Trabalho, fiscais acompanhados  por agentes  do IBAMA e Polícia Federal. Os trabalhadores e produtores reclamaram da arrogância, truculência e violência com que são tratados pelos fiscais,  suas famílias são ameaçadas com armas apontadas em sua direção como se fossem bandidos pelos  fiscais que invadem suas propriedades sem mandado judicial, violando o direito à  propriedade privada. As exigências  não condizem com a realidade da região Amazônica, principalmente neste trecho. Reclamam os trabalhadores.  

Diante das reclamações dos trabalhadores o chefe de fiscalização do Ministério do Trabalho José Ribamar disse que os fiscais ao sair para campo são orientados a tratar os fiscalizados com educação e nunca invadir uma propriedade, não usar de arrogância ou truculência, pedir licença e autorização para adentrar na propriedade. Mas não é desta forma que acontece.

Até parece uma retaliação, mesmo depois de ter ouvido o relato dos trabalhadores a fiscalização no final do mês de agosto foi mais violenta, mandaram fiscais  que moram nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal, pessoas que não conhecem a realidade da região, e mais uma vez, de forma truculenta e violenta esses fiscais sem dar o direito de defesa e nem o direito de dialogar saíram multando todos os produtores de cacau de Medicilândia e da região, sem ao menos entender que o cacau também faz parte do reflorestamento.

Mas não era somente os produtores de cacau que os fiscais estavam interessados de multar, outros trabalhadores também receberam multas absurdas, o proprietário do balneário Ponte de Pedra  senhor  Daniel Ulian  foi multado em R$2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), esse é apenas um exemplo do tamanho da arbitrariedade, da falta de senso e da falta de preparo.

Revoltados com a situação  as entidades ligadas a produção cacaueira, produtores rurais, pecuaristas e produtores de cacau, comerciantes, Câmara Municipal e  com apoio da prefeitura local  resolveram  na manhã desta segunda-feira 02 de setembro fechar a rodovia Br 230 Transamazônica  na altura do km 92 na ponte união, entre os municípios de Medicilândia e Uruará.

De acordo com a coordenação do movimento a rodovia será liberada somente quando chegar no município representante do Ministério do Trabalho com capacidade de discutir, dialogar e com poder de decisão para suspender as ações dos fiscais  contra os trabalhadores. Reconhecer o contrato entre produtor e meeiros, uma vez que o INSS reconhece o mesmo e  concede os benefícios com base neste contrato, o reconhecimento dos contratos de meeiro tem uma importância social muito grande, muitos trabalhadores que estão há mais de trinta anos trabalhando, e se o Ministério do trabalhão não reconhecer, esses trabalhadores terão toda a sua vida jogada fora e suas contribuições de nada valeram.

As entidades que defendem os trabalhadores e a produção cacaueira na região estão chamando o Ministério do Trabalho para o diálogo e um ajuste a legislação para que as particularidades e a realidade de cada região seja levada em consideração e os direitos sejam respeitados.

De acordo com um dos coordenadores do movimento, Ney Teixeira, por telefone no final desta tarde com a nossa reportagem disse que está previsto na manhã desta terça-feira a presença de Odair Correa – Superintendente do Ministério do Trabalho no Pará e a senhora Cleide, representante da casa de governo que farão diálogo com os trabalhadores e mediarão as negociações com o Ministério do Trabalho e com a pauta que está direcionada ao governo federal. Ney informou também que a liberação da rodovia vai depender do poder de decisão dos representantes do governo.

Carros, carretas, caminhões, ônibus e motos formaram filas quilométricas  na rodovia,  não podiam passar nem de um lado nem do outro.

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